Termos de Uso
Versão V4.3, outubro de 2026. Ao criar uma conta, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
Em linguagem simples
- É um diário gratuito para você acompanhar o seu humor. Não é médico e não substitui a sua equipe de saúde.
- Os alertas e a IA são sinais para conversar com quem cuida de você, não diagnósticos. Nunca mude remédio ou dose por causa do app.
- Em crise, ligue CVV 188 ou SAMU 192. O app não monitora você em tempo real e ninguém é avisado automaticamente, a não ser as pessoas que você cadastrar, do jeito que você escolher.
- O código é aberto (AGPL-3.0). Você pode conferir, copiar e rodar a sua própria cópia.
- Seus dados são seus: baixe ou apague quando quiser.
1. Quem oferece
O serviço em bipolar.app.br é oferecido por o(a) profissional ou clínica contratante desta instalação, sem fins comerciais. Contato: privacidade@bipolar.app.br.
2. O que o app é e o que não é
É um diário pessoal de humor inspirado no NIMH Life Chart Method, com gráficos, lembretes, alertas automáticos, relatórios para pessoas de apoio e recursos opcionais de IA. Não é um dispositivo médico, não faz diagnóstico, não prescreve tratamento e não é serviço de emergência.
3. Sua conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais.
- Use dados verdadeiros, guarde bem sua senha e cadastre biometria ou PIN se quiser proteger as seções privadas.
- Recomendamos ativar a verificação em duas etapas (código do aplicativo autenticador, em Conta). Guarde os códigos de recuperação em lugar seguro: são eles que permitem entrar se você perder o celular. Cada código vale uma vez. Quem entra com Google, Microsoft ou X ativa a verificação em duas etapas na conta do próprio provedor.
- Só cadastre como pessoa de apoio quem concordar em receber seus relatórios; ela precisa confirmar o convite.
4. IA com a sua chave
Se você ativar a IA, usa a sua própria chave de um provedor (xAI, OpenAI, Anthropic, Google, DeepSeek, Mistral, OpenRouter ou outro compatível). O uso é cobrado pelo provedor na sua conta de lá e segue os termos dele. Respostas de IA podem estar erradas.
5. Uso aceitável
Não tente acessar dados de outras pessoas, sobrecarregar o servidor, burlar limites de segurança nem usar o app para enviar spam a terceiros. Falhas de segurança devem ser comunicadas como descrito no arquivo SECURITY.md do repositório (https://github.com/SEU_USUARIO/bipolar-app).
6. Disponibilidade e responsabilidade
O serviço é oferecido “como está”, em hospedagem compartilhada, sem garantia de funcionamento contínuo. Lembretes, alertas e e-mails podem atrasar ou falhar. Faça cópias dos seus dados (Conta → Baixar tudo). Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas com base no app.
7. Código aberto
O código-fonte é licenciado sob a GNU Affero General Public License v3.0 (AGPL-3.0). Quem rodar uma versão modificada como serviço na internet precisa oferecer o código-fonte dessa versão aos usuários.
8. Encerramento
Você pode excluir a conta a qualquer momento em Conta. Podemos encerrar contas usadas para abuso. Se o serviço for encerrado, avisaremos com antecedência razoável para você baixar seus dados.
9. Mudanças e lei aplicável
Mudanças importantes serão avisadas no app antes de valer. Aplica-se a lei brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.
Este texto foi preparado com cuidado, mas não é aconselhamento jurídico. Quem opera o site deve revisá-lo, de preferência com um profissional, antes de publicar.